ATA DE ABERTURA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N° 002/CPL/2019 – PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE
CREDÊNCIAMENTO Nº 002/CPL/2019
Processo nº.1139/SEMEL/2019
Data: 11 de Outubro de 2019 às 09h00min (Horário Local.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAREM EM APOIO AO PROGRAMA BRINCANDO COM ESPORTE CONVÊNIO SICONV Nº 879478/2018.
Aos, Décimo primeiro (11) dia do mês de Julho do ano de 2019, ás 09:00 horas (horário local), na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, se reuniram os membros da comissão permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 047/GAB/PMS/2019, FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS – PRESIDENTE, LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA – SECRETARIO, LUCICLEIA RIBEIRO DAMA – SUPLENTE, para a abertura da sessão publica referente ao Processo de credenciamento nº 01/CPL/2019.
FASE DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO
Para o credenciamento em questão, foram feita 06 (seis) inscrições, sendo elas para as seguintes vagas relacionadas abaixo.
QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO E DAS VAGAS
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CARGO |
QUALIFICAÇÃO |
VAGAS |
Nº DE INSCRIÇÃO POR VAGAS |
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Coordenador de Núcleo |
Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura) |
01 |
04 |
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Agente Recreativo de Esporte e Lazer |
Formação em ensino médio + cursos ou experiência na área pretendida. |
Instrutor De Dança |
01 |
01 |
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Instrutor de Pintura |
01 |
– |
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Instrutor Capoeira |
01 |
01 |
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Instrutor Futebol |
01 |
– |
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TOTAL DE INSCRITOS |
06 |
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RELAÇÃO NOMINAL DOS INSCRITOS POR CARGO E DAS VAGAS
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CARGO E QUALIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
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1. |
Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura) |
Ø Eliane Martins Rodrigues Ø Natalia Mirian Lopes de Oliveira Ø Adriana Santos Rodrigues Ø Valeria de Oliveira Alves |
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2. |
Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança |
Ø Savio Maciel Morais dos Santos |
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3. |
Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira |
Ø Robson Oliveira da Silva |
FASE DE ANALISE DA HABILITAÇÃO
Foram abertos os envelopes de HABILITAÇÃO, e passou para analise e verificação dos documentos do item 4. Do Edital, Após o analise das documentações apresentadas pelos candidatos foi feito o seguinte parecer:
Candidatos habilitados conformes analise e parecer apresentaram em conformidades todas as documentações exigida no item 4. Do Edital.
Os seguintes candidatos habilitados foram:
- Eliane Martins Rodrigues – Coordenador de Núcleo
- Natalia Mirian Lopes de Oliveira – Coordenador de Núcleo
- Adriana Santos Rodrigues – Coordenador de Núcleo
- Savio Maciel Morais dos Santos – Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança
- Robson Oliveira da Silva – Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira
Candidatos inabilitados conformes analise e parecer, não apresentaram algumas documentações exigida no item 4. Do Edital ou em desconformidades.
Os seguintes candidatos inabilitados e o motivo foram:
- Valeria de Oliveira Alves – Coordenador de Núcleo – não apresentou as Documentação e Declarações dos subitens 4.1, 4.3, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.11 4.12, 4.13 e 4.14.
CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
Para o julgamento da pontuação foram analisadas as documentação somente dos candidatos habilitados, sendo utilizados os critério do item 6 do edital :
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CANDIDATOS HABILITADOS |
CARGO E QUALIFICAÇÃO |
TOTAL DE PTS |
CRITÉRIOS AVALIADOS |
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1. |
Eliane Martins Rodrigues |
Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura) |
30 |
ESCOLARIDADE : ensino médio + ensino superior |
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2. |
Natalia Mirian Lopes de Oliveira |
Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura) |
70 |
ESCOLARIDADE : ensino médio + ensino superior + CURSOS com carga horária igual ou superior a 08 horas |
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3. |
Adriana Santos Rodrigues |
Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura) |
30 |
ESCOLARIDADE : ensino médio + ensino superior |
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4. |
Savio Maciel Morais dos Santos |
Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança |
25,5 |
ESCOLARIDADE : ensino médio + EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL |
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5. |
Robson Oliveira da Silva |
Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira |
15 |
ESCOLARIDADE : ensino médio |
Os conforme quadro acima houve empate na pontuação para definição do 2º colocado na vaga de Coordenador de Núcleo do credenciamento, como ambas tem a mesma idade assim não foi possível aplicar o critério do subitem 6.2.1 A. Sendo então desempatado conforme o critério do subitem 6.2.1 b “Possuir maior experiência”
Ficando assim a classificação para o credenciamento:
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CARGO E QUALIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO E CLASSIFICAÇÃO |
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1. |
Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura) |
1º – Natalia Mirian Lopes de Oliveira 2º – Adriana Santos Rodrigues 3º – Eliane Martins Rodrigues |
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2. |
Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança |
1º – Savio Maciel Morais dos Santos |
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3. |
Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira |
1º – Robson Oliveira da Silva |
Para as vagas o qual será credenciada só uma pessoa e foram classificados duas ou mais, a convocação seguirá a ordem de classificação, ou seja, no caso de descredenciamento ou indisponibilidade do primeiro colocado serão convocados os remanescentes em sua ordem de classificação.
CONCLUSÃO FINAL
O credenciamento seguiu em conformidades com os princípios da lei de licitações em seu Art. 3o da lei nº 8.666/93 e suas alterações. “Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”
Nada mais havendo a trata, foi encerrada a reunião de julgamento parcial as 10:56 (Doze horas e trinta seis minutos) eu FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS – Presidente da Comissão de Licitação – lavrei a presente ata, que também vai assinada pela comissão permanente de licitação e Licitante Presente na Sessão em questão.
Seringueiras – RO, 11 de Outubro de 2019.
COMISSÃO NOMEAÇÃO PORTARIA Nº047/GAB/PMS/2019:
FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS
Presidente
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Secretario
LUCICLEIA RIBEIRO DAMA
Suplente
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, entidade publica municipal, devidamente inscrita no CNPJ Nº 63.761.993/0001-34, por meio de Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 047 datada de 08/02/2019, no uso das atribuições, torna público aos interessados que, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de pessoa física, para a contratação de recursos humanos, para atuarem em apoio ao Programa Brincando com Esporte Convênio SICONV Nº 879478/2018. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei 8.666/93, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
1.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO E DAS VAGAS DISPONÍVEIS
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CARGO: Coordenador de Núcleo
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QUALIFICAÇÃO: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)
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VAGAS: 01
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REMUNERAÇÃO: R$ 2.400,00
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CARGA HORÁRIA: 40hs
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CARGO: Agentes Recreativos de Esporte e Lazer ( 01 Instrutor De Dança, 01 Instrutor de Pintura, 01 Instrutor Capoeira e 01 Instrutor de Futebol)
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QUALIFICAÇÃO: Formação em ensino médio + cursos ou experiência na área pretendida.
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VAGAS: 04
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REMUNERAÇÃO: R$ 950,00
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CARGA HORÁRIA: 20hs