AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°81/CPL/2021 SEGUNDO CHAMAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°81/CPL/2021
SEGUNDO CHAMAMENTO
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1206/SEMTRAS/2021.
O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 33.257,54 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984,
Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada
pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º
10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014,
alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º
8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º
056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do
Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e
demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO
CAMISETAS, ROUPAS PARA GRUPOS DE DANÇA, EQUIPE DE CAPOEIRA E TIMES ESPORTIVOS, E
IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E EM FAVOR DAS
FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS IDOSOS E – CRIANÇA E ADOLESCENTE, NOS
PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
SERINGUEIRAS/RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS
NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Data para cadastro de propostas a partir das 08h00min
do dia 16/12/2021, Início da sessão pública de lances: Dia 28/12/2021 às 09h00min, horário
de Brasília/DF, Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone
(0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras – RO, 15 de dezembro de 2021.
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SÉRGIO VILMAR KNONER
PORT. Nº544/GAB/PMS/2021
Pregoeiro Oficial