CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020 – OBJETO: 01 MICRO-ÔNIBUS – ATA DE RESULTADO FINAL
ATA DE RESULTADO FINAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020 – OBJETO: 01 MICRO-ÔNIBUS
Aos Três dias do mês de Julho de Dois Mil e Vinte, às nove horas, reuniram-se na Sala do Setor de Convênios da Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Avenida Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO; os membros da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017, para finalizar o Chamamento Público Nº 004/2020 de UM MICRO-ÔNIBUS adquirido através do Convênio Federal N° 873476/2018, firmado com o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte. Este chamamento tem por objetivo selecionar UMA organização da sociedade civil, que forneça serviço social na área educacional com crianças e adultos portadores de necessidades especiais. Após os cinco dias de prazo para o recurso, a comissão de seleção não recebeu nenhum recurso sobre a habilitação da associação deste chamamento, sendo assim a comissão decide por HABILITAR a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE IRMÃ JOSEFINA BALDISSARELLI á firmar esta parceria com a Prefeitura Municipal de Seringueiras através da Secretaria Mun. De Assistencia Social e Trabalho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.
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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro
Membro da Comissão
Matricula 466
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Nilza Bulhões do Nascimento
Membro da Comissão
Matrícula 909
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Fabio Junior Romão de Barros
Membro da Comissão
Matrícula 1381
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Adriana Borges de Oliveira
Membro da Comissão
Matrícula 1579
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
ATA DE RESULTADO PARCIAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020 – OBJETO: 01 MICRO-ÔNIBUS
Aos Oito dias do mês de Junho de Dois Mil e Vinte, às quinze horas, reuniram-se na Sala do Gabinete da Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Avenida Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO; os membros da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017, para finalizar o Chamamento Público Nº 004/2020, sendo UM MICRO-ÔNIBUS adquirido através do Convênio Federal firmado com o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, Convênio N° 873476/2018, onde o mesmo tem por objetivo selecionar UMA organização da sociedade civil, que forneça serviço social na área educacional com crianças e adultos portadores de necessidades especiais. A comissão de seleção recebeu apenas uma inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE IRMÃ JOSEFINA BALDISSARELLI onde a mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura do ENVELOPE N° 1 para análise, onde não foi constatado nenhuma irregularidade. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE N° 2, onde também não foi constatada nenhuma irregularidade. Após a análise das documentações, assim a Comissão de Seleção decide por HABILITAR a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE IRMÃ JOSEFINA BALDISSARELLI á firmar parceira com a Prefeitura Municipal de Seringueiras. Justificamos que devido a pandemia do Corona Vírus, por não poder ter aglomeração, ter restrição de acesso aos setores públicos e também devido ao acumulo de serviço aos servidores desta comissão é que ocorreu o atraso nas publicações. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.
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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro
Membro da Comissão
Matricula 466
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Nilza Bulhões do Nascimento
Membro da Comissão
Matrícula 909
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Fabio Junior Romão de Barros
Membro da Comissão
Matrícula 1381
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Adriana Borges de Oliveira
Membro da Comissão
Matrícula 1579
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
Aviso De Retorno Das Atividades Pertinentes Aos Chamamentos Públicos E Publicação De Prorrogação Das Datas Das Etapas Do Quadro 2 – Cronograma Do Chamamento Público – Referente Aos Chamamentos De N° 001/2020, N° 002/2020, N° 003/2020 E N° 004/2020
A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público vem através deste PUBLICAR O RETORNO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS e também PRORROGAR AS DATAS DAS ETAPAS dos CHAMAMENTOS de N° 001/2020 (objeto: 3 distribuidores de calcário), N° 002/2020 (objeto:4 sulcadores de solo), N° 003/2020 (objeto: 02 grades hidráulicas) e N° 004/2020 (objeto: 1 micro-ônibus), pois devido ao estado de calamidade pública por causa do Corona Vírus, não foi possível a finalização desses chamamentos, sendo assim PRORROGAMOS AS ETAPAS DOS CHAMAMENTOS ACIMAS DESCRITOS, CONFORME O QUADRO ABAIXO:
- DOS PRAZOS
7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.
Quadro 2 – Cronograma do chamamento público
|
N.º |
Etapa |
Data |
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1 |
Divulgação do Edital |
18/02/2020 |
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2 |
Prazo para impugnação do Edital |
27/02/2020 |
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3 |
Prazo para recebimento das propostas |
04/05/2020 até 18/05/2020 |
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4 |
Análise das Propostas |
19/05/2020 até 01/06/2020 |
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5 |
Divulgação do resultado parcial |
02/06/2020 |
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6 |
Recebimento de recurso até |
10/06/2020 |
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7 |
Analise de recurso até |
18/06/2020 |
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8 |
Publicação do resultado final |
19/06/2020 |
Desde já agradecemos a compreensão de todos os interessados que participaram dos chamamentos.
Seringueiras/RO, 29 de Abril de 2020.
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017
AVISO DE SUSPENSÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS
A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017; vem através deste informar que serão SUSPENSOS TODAS AS ATIVIDADES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS QUE ESTAVAM PUBLICADOS, devido ao Decreto Municipal N° 059/GAB/PMS/2020, datado de 21 de Março de 2020, onde a Prefeita decreta:
“ Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Seringueiras, em decorrência da pandemia, causada pelo coronavírus (COVID-19)”…
Assim, fica SUSPENSO TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS POR UM PERÍODO DE 15 DIAS, podendo ser prorrogado caso necessário por iguais e sucessivos períodos até a segunda ordem.
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
Seringueiras/RO, 24 de Março de 2020.
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020 – OBJETO: 01 MICRO-ÔNIBUS
ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 004/2020 – Processo N° 118/2020 – Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do veículo adquirido através de Convênio Federal firmado com o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, Convênio N° 873476/2018, sendo UM MICRO-ÔNIBUS, para o uso diverso em benefício de uma entidade que forneça serviço social na área educacional com crianças e adultos portadores de necessidades especiais, além disso possa ajudar no deslocamentos dos funcionários da entidade para outros municípios, participando de algum evento, reuniões, capacitações, palestras, competições da área esportiva com os portadores de necessidades especiais e evento de mobilização social. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas deverão ser entregues até o dia 13 DE ABRIL DE 2020. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Assistência Social: Rua São Paulo, S/N, Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.
Seringueiras, 04 de Março de 2020.
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
