AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°050/CPL/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°050/CPL/2020

AMPLA PARTICIPAÇÃO

 

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.

Processo Administrativo: Nº 462/SEMEC/2020.           

 

A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, situada na Av. Marechal Rondon, n° 984, Bairro Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será julgado pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 3 (ZERO KM), COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 11.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 4.000 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 59 (CINQÜENTA E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO N° 001/PGE-2020, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 307.666,67 (TREZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/09/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/10/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 07/10/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF,  local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 23 de Setembro de 2020.

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Oficial