ATA DE RESULTADO PARCIAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2020 – OBJETO: 01 TRATOR E 01 CARRETA AGRÍCOLA

ATA DE RESULTADO PARCIAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2020 – OBJETO: 01 TRATOR E 01 CARRETA AGRÍCOLA

 

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às nove horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 006/2020, Processo N° 648/2020, cujo objeto é: 01 Trator e 01 Carreta Agrícola, onde o mesmo tem por objetivo selecionar uma entidade da organização civil para beneficiar os agricultores familiares do município de Seringueiras. A comissão recebeu apenas a inscrição de uma entidade, sendo ela o CENTRO COMUNITÁRIO BOM FUTURO, onde a mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura do ENVELOPE N° 1 para análise, onde constatamos as seguintes irregularidades: – No Plano de Trabalho: no item 1.4 – DIRETORIA está incompleto o preenchimento, no item 1.5 – CORPO TÉCNICO está incorreto o preenchimento. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE N° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades: – Relação nominal dos dirigentes: está desatualizada, – Certidão TCE: está vencida, – Comprovante de endereço da associação: deve apresentar um comprovante mais atualizado. Após a análise das documentações das associações e diante das irregularidades encontradas, a comissão concede o prazo para regularizar e encaminhar as documentações em até 5 (cinco) dias para a associação acima descrita, sob pena de não celebração da parceria caso não cumpra o prazo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Membro da Comissão

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Membro da Comissão

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Membro da Comissão

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Membro da Comissão

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2020 – OBJETO: 01 TRATOR E 01 CARRETA AGRÍCOLA

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, torna público a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 006/2020, Processo N° 648/2020 que tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do veículo adquirido através de  Recurso Direto vindo da Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Convênio N° 066-PGE/2020, sendo UM TRATOR E UMA CARRETA AGRÍCOLA que tem por objetivo de suprir a necessidade de deslocamento dos agricultores familiares. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas deverão ser entregues do dia 03/08/2020 até 04/09/2020. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura: Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.

 

 

Seringueiras, 24 de Julho de 2020.

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

BAIXE OS ANEXOS DESTE CHAMAMENTO: