AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°033/CPL/2020 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°033/CPL/2020

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

 

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

Processo Administrativo: Nº 586/SEMTRAS/2020.

 

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO DO IDOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 156/PGE-2019, TUDO EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 29.088,76 (VINTE E NOVE MIL E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/07/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/07/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 24/07/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 10 de Julho de 2020.

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Oficial