AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°004/CPL/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°004/CPL/2020

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1494/SEMSAU/2019.

                                             

A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013, n.º 008/PMS/2020 e n.º 017/PMS/2020 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE USO MEDICO/HOSPITALAR/AMBULATÓRIO, MOBILIÁRIO EM GERAL, VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, ENTRE OUTROS) COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/02/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/02/2020;  Inicio da sessão pública de lances: Dia 28/02/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF,  Local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 07 de Fevereiro de 2020.

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Oficial