l FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO + BRASIL

A Prefeita Leonilde Alflen Garda, juntamente com as técnicas Adriana Borges e Valdirene Caitano, participaram do l Fórum Regional de Fortalecimento + Brasil em Porto Velho dia 26/11/2019, realizado através da Rede + Brasil  e (SEDI) Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura juntamente com (SEPOG) Secretaria de Estado e Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) será integrado à Plataforma + Brasil, ferramenta web que vai integrar as bases de gestão de transferências de recursos da União. O objetivo é que o sistema online seja também um instrumento de acompanhamento das políticas públicas. Atualmente, 29 transferências federais estão na plataforma, mas o objetivo é que, até 2023, todos os recursos federais passem por ela, uma vez que pretende integrar, dar mais transparência, reduzir a burocracia, além de propiciar uma prestação de contas informatizada, com vistas a melhor gestão dos recursos e informações disponíveis para a sociedade.

Além de defender a necessidade de mais recursos para execução de políticas públicas e programas que atendam a sociedade.

O fortalecimento da Rede +BRASIL (antiga Rede Siconv) se insere entre os resultados de grupo de trabalho formado pelo TCU, CGU e o então Ministério do Planejamento, atualmente Ministério da Economia, criado com a finalidade de “identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização”.

Os resultados apresentados pelo grupo de trabalho foram consolidados no Relatório do Grupo de Trabalho TCU-CGUMPOG – Oportunidades de Melhoria na Gestão das Transferências Discricionárias.