AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°079/CPL/2019 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°079/CPL/2019

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

 

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.

Órgãos participantes: SEMEC, SEMSAU.

Processo Administrativo: Nº 1191/SEMAD/2019.

                                             

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ENFEITES NATALINO) PARA DECORAÇÃO NATALINA PARA O NATAL DE 2019, CONFORME QUANTITATIVO SOLICITADO POR CADA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2019; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/10/2019; Inicio da sessão pública de lances: Dia 31/10/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 17 de Outubro de 2019.

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Oficial