PRORROGAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2019 – 01 TRILHADEIRA

PRORROGAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

 

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO vem através deste PRORROGAR as datas das publicações da ATA DE RESULTADO PARCIAL e demais publicações dos CHAMAMENTOS de N° 005/2019 até o N° 010/2019, pois devido a sobrecarga de função e a jornada de trabalho que cada membro exerce em suas funções na administração pública municipal e também estamos com membros da comissão com ausência justificada, sendo assim prorrogamos a data de publicação da ATA PARCIAL e demais publicações conforme o quadro abaixo:

7. DOS PRAZOS

 7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º

Etapa

Data

1

Divulgação do Edital

01/10/2019

2

Prazo para impugnação do Edital

08/10/2019

3

Prazo para recebimento das propostas

09/10/2019 até 04/11/2019

4

Análise das Propostas

18/11/2019 e 19/11/2019

5

Divulgação do resultado parcial

20/11/2019

6

Recebimento de recurso

27/11/2019

7

Analise de recurso

28/11/2019

8

Publicação do resultado final

29/11/2019

 

Desde já agradecemos a compreensão de todos interessados que participaram dos chamamentos.

 

Seringueiras – RO, 13 de Novembro de 2019

 

_______________________

Mônica Vieira do Nascimento Santos                      

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2019 – 01 TRILHADEIRA

 

O presente EDITAL tem por objetivo a ABERTURA do chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares.

 

1.    DO OBJETO:

 

  • O presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de  Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 249/PGE-2018, sendo UMA TRILHADEIRA, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.

 

7.    DOS PRAZOS

 

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º

Etapa

Data

1

Divulgação do Edital

04/10/2019

2

Prazo para impugnação do Edital

11/10/2019

3

Prazo para recebimento das propostas

14/10/2019 até 08/11/2019

4

Análise das Propostas

11/11/2019 até 15/11/2019

5

Divulgação do resultado parcial

16/11/2019

6

Recebimento de recurso

22/11/2019

7

Analise de recurso

26/11/2019

8

Publicação do resultado final

03/12/2019

 

7.2. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Agricultura: Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES, BAIXE O EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS LOGO ABAIXO: