AVISO DE 3ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2018 – OBJETO: 03 TRILHADEIRAS

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, nomeada pela Portaria N° 230/GAB/PMS/2017, de 07 de Novembro de 2017, vem por meio deste tornar público a 3ª REABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 006/2018 – Processo N° 826/2018 – onde o presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento dos equipamentos adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. 

Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas deverão ser entregues do dia 27/02/2020 até 20/03/2020.

Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N, Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.

 

 Seringueiras, 12 de Fevereiro de 2020.


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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Portaria N° 230/GAB/PMS/2017

 

ATA DE RESULTADO FINAL DA 2ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2018 – OBJETO: 03 TRILHADEIRAS

 Aos Dois dias do mês de Dezembro de Dois Mil e Dezenove, às oito horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 006/2018, onde o mesmo iria selecionar três entidades da organização civil, porém a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organização da sociedade civil, sendo ela o CENTRO COMUNITÁRIO BOM FUTURO – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LINHAS 22, 41, 43, 46, 121, E 122 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, onde a   mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Devido as pendências apontadas na Ata de Resultado Parcial e por não terem apresentado nenhum recurso, a Comissão de Seleção decide por INABILITAR a associação acima citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 

 

 

ATA DE RESULTADO PARCIAL DA 2ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2018 – OBJETO: 03 TRILHADEIRAS

 

Aos Dezenove dias do mês de Novembro de Dois Mil e Dezenove, às oito horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 006/2018, onde o mesmo iria selecionar três entidades da organização civil, porém a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organização da sociedade civil, sendo ela o CENTRO COMUNITÁRIO BOM FUTURO – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LINHAS 22, 41, 43, 46, 121, E 122 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, onde a   mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura do ENVELOPE n° 1 para análise, onde constatamos as seguintes irregularidades: – No Plano de Trabalho: no objetivo específico deve enfatizar mais sobre o uso do bem a ser pleiteado, na justificativa está incluindo equipamentos diferentes do objeto do chamamento que não há nexo com o objeto a ser pleiteado, o item metodologia e painel de desempenho não condiz com o objeto a ser pleiteado, o relatório de parcerias na qual diz estar em anexo, não se encontra dentro do envelope;  Relatório de atividades desenvolvidas no ultimo ano não está adequado, faltando os períodos que as atividades foram realizadas e também está sem assinatura. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE n° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades: – O Estatuto não atende as exigências da Lei 13.019/2014, na questão da dissolução da associação; Ausência da Certidão Negativa do Tribunal de Contas; – Ausência de documentos que comprovem a instalação da associação item 16 do check-list. Devido as pendências apontadas no Estatuto da Associação, a Comissão de Seleção decide por INABILITAR a associação acima citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 

O presente EDITAL tem por objetivo a 2ª REABERTURA do chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares.

 

1.    DO OBJETO:

 

  • O presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.

 

7.    DOS PRAZOS

 

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º

Etapa

Data

1

Divulgação do Edital

08/10/2019

2

Prazo para impugnação do Edital

15/10/2019

3

Prazo para recebimento das propostas

16/10/2019 até 13/11/2019

4

Análise das Propostas

14/11/2019 até 19/11/2019

5

Divulgação do resultado parcial

20/11/2019

6

Recebimento de recurso

27/11/2019

7

Analise de recurso

29/11/2019

8

Publicação do resultado final

10/12/2019

 

7.2. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Agricultura: Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES, BAIXE O EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS LOGO ABAIXO:

 

1ª REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 006/2018 – TRÊS TRILHADEIRAS

 

Processo Administrativo: 826/SEMAGRI/2018

Modalidade: Acordo de Cooperação

OBJETO:  TRÊS TRILHADEIRAS

Data de Entrega das Documentações: 22 de FEVEREIRO de 2019

Local para Entrega das Documentações: Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

 

1ª REABERTURA do Edital De Chamamento Público N°. 006/2018 – Processo N°. 826/SEMAGRI/2018 – Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas serão entregues no dia 22 De Fevereiro De 2019. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.

 


ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 006/2018 – TRÊS TRILHADEIRAS

 

Processo Administrativo: N°. 826/SEMAGRI/2018

Modalidade do Chamamento: ACORDO DE COOPERAÇÃO

Objeto:O presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.

Prazo Para Inscrição:As documentações das propostas serão entregues no dia 18 De Outubro De 2018.

Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

 

BAIXE AQUI O EDITAL E SEUS ANEXOS