CHAMAMENTO PÚBLICO  N° 006/2018 – 3ª REABERTURA OBJETO: 03 TRILHADEIRAS – ATA DE RESULTADO FINAL

ATA DE RESULTADO FINAL DA 3ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2018 – OBJETO: 03 TRILHADEIRAS
 Aos Vinte e Seis dias do mês de Maio de Dois Mil e Vinte, às dez horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 006/2018, onde o mesmo teria como objetivo selecionar três entidades da organização civil, porém a comissão recebeu apenas a inscrição de Duas entidades, sendo elas as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ e a ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM, porém na ATA PARCIAL foram constadas algumas pendências nas documentações e foi dado um prazo de cinco dias para as mesmas apresentarem as pendências apontadas. Após decorrido o prazo estipulado somente a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ entregou as documentações, porém em análise constatamos que o Estatuto não está de acordo com a Lei do Chamamento Público e devido a estas pendências a Comissão de Seleção decide por INABILITAR as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ e a ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

(Servidor de Férias)

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 
ATA DE RESULTADO PARCIAL DA 3ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2018 – OBJETO: 03 TRILHADEIRAS

Aos Trinta dias do mês de Abril de Dois Mil e Vinte, às oito horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 006/2018, onde o mesmo irá selecionar três entidades da organização civil, porém a comissão recebeu apenas a inscrição de Duas entidades, sendo elas as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ e a ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM onde as mesmas apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ e procedeu a abertura do ENVELOPE N° 1 para análise, onde constatamos as seguintes irregularidades: – Ofício de Solicitação: o número do ofício está com o ano errado, – Plano de Trabalho: o item 1.4 o quadro da diretoria não está de acordo com a relação dos membros apresentada, a justificativa deve ser de acordo com o objeto á ser pleiteado, item 2.4, 2.6 e painel de desempenho não condiz com o objeto á ser pleiteado, o Relatório de atividades no plano de trabalho está com o ano errado, Não aceitamos Notas Fiscais como Declaração de Parcerias Firmadas, – Relação de Beneficiários: está incompleta de acordo com o plano de trabalho. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE N° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades: – Estatuto: não foi entregue, – Ata de Eleição: não foi entregue, – Certidão TCE: não foi entregue, – Comprovante de endereço da associação: não foi entregue. Continuando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura dos envelopes para análise da ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM, onde no  ENVELOPE n° 1 constatamos as seguintes irregularidades: – Envelopes: o nome da associação está errado;   – No Plano de Trabalho: os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.8 não está de acordo com o objeto a ser pleiteado, no item 4 descrever a triagem de quais produtos se pretende fazer e seus respectivos períodos, no item 5 descrever o que seria “demais despesas”, o item 6 não demonstra melhora na produção ao ser adquirido o equipamento, no item 8 não tem data que foi elaborado o plano de trabalho, o número de beneficiários não está de acordo com a relação apresentada, – Declaração de Parcerias: não foi entregue. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE n° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades:– documentos do presidente da associação: não foi entregue. Após a análise das documentações das associações e diante das irregularidades encontradas, a comissão concede o prazo para regularizar e encaminhar as documentações em até 5 (cinco) dias para TODAS as associações acima descritas, sob pena de não celebração da parceria caso não cumpra o prazo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 

Aviso De Retorno Das Atividades Pertinentes Aos Chamamentos Públicos E Publicação De Prorrogação Das Datas Das Etapas Do Quadro 2 – Cronograma Do Chamamento Público – Referente Aos Chamamentos De N° 006/2018, N° 006/2019, N° 007/2019, N° 008/2019 E N° 009/2019

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público vem através deste PUBLICAR O RETORNO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS e também PRORROGAR AS DATAS DAS ETAPAS dos CHAMAMENTOS de N° 006/2018 (objeto: 3 trilhadeiras), N° 006/2019 (objeto: 1 pulverizador), N° 007/2019 (objeto: 1 carreta agrícola), N° 008/2019 (objeto: 1 grade hidráulica) e N° 009/2019 (objeto: 1 trilhadeira), pois devido ao estado de calamidade pública por causa do Corona Vírus, não foi possível a finalização desses chamamentos, sendo assim PRORROGAMOS AS ETAPAS DOS CHAMAMENTOS ACIMAS DESCRITOS, CONFORME O QUADRO ABAIXO:

  1. DOS PRAZOS

 7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

 Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º

Etapa

Data

1

Divulgação do Edital

12/02/2020

2

Prazo para impugnação do Edital

21/02/2020

3

Prazo para recebimento das propostas

27/02/2020 até 20/03/2020

4

Análise das Propostas

29/04/2020 até 08/05/2020

5

Divulgação do resultado parcial

11/05/2020

6

Recebimento de recurso até

18/05/2020

7

Analise de recurso até

19/05/2020

8

Publicação do resultado final

21/05/2020

Desde já agradecemos a compreensão de todos os interessados que participaram dos chamamentos.

Seringueiras/RO, 29 de Abril de 2020.

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Mônica Vieira do Nascimento Santos                      

Presidente da Comissão

Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017

 

AVISO DE SUSPENSÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS

 

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017; vem através deste informar que serão SUSPENSOS TODAS AS ATIVIDADES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS QUE ESTAVAM PUBLICADOS, devido ao Decreto Municipal N° 059/GAB/PMS/2020, datado de 21 de Março de 2020, onde a Prefeita decreta:

“ Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Seringueiras, em decorrência da pandemia, causada pelo coronavírus (COVID-19)”…

 Assim, fica SUSPENSO TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS POR UM PERÍODO DE 15 DIAS, podendo ser prorrogado caso necessário por iguais e sucessivos períodos até a segunda ordem.

Desde já agradecemos a compreensão de todos.

 

Seringueiras/RO, 24 de Março de 2020.

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Mônica Vieira do Nascimento Santos                      

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 

AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  N° 006/2018 – 3ª REABERTURA

OBJETO: 03 TRILHADEIRAS

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, nomeada pela Portaria N° 230/GAB/PMS/2017, de 07 de Novembro de 2017, vem por meio deste tornar público a 3ª REABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 006/2018 – Processo N° 826/2018 – onde o presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento dos equipamentos adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. 

Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas deverão ser entregues do dia 27/02/2020 até 20/03/2020.

Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N, Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.

 

 Seringueiras, 12 de Fevereiro de 2020.


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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Portaria N° 230/GAB/PMS/2017

 

ATA DE RESULTADO FINAL DA 2ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2018 – OBJETO: 03 TRILHADEIRAS

 Aos Dois dias do mês de Dezembro de Dois Mil e Dezenove, às oito horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 006/2018, onde o mesmo iria selecionar três entidades da organização civil, porém a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organização da sociedade civil, sendo ela o CENTRO COMUNITÁRIO BOM FUTURO – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LINHAS 22, 41, 43, 46, 121, E 122 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, onde a   mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Devido as pendências apontadas na Ata de Resultado Parcial e por não terem apresentado nenhum recurso, a Comissão de Seleção decide por INABILITAR a associação acima citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 

 

 

ATA DE RESULTADO PARCIAL DA 2ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2018 – OBJETO: 03 TRILHADEIRAS

 

Aos Dezenove dias do mês de Novembro de Dois Mil e Dezenove, às oito horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 006/2018, onde o mesmo iria selecionar três entidades da organização civil, porém a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organização da sociedade civil, sendo ela o CENTRO COMUNITÁRIO BOM FUTURO – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LINHAS 22, 41, 43, 46, 121, E 122 DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, onde a   mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura do ENVELOPE n° 1 para análise, onde constatamos as seguintes irregularidades: – No Plano de Trabalho: no objetivo específico deve enfatizar mais sobre o uso do bem a ser pleiteado, na justificativa está incluindo equipamentos diferentes do objeto do chamamento que não há nexo com o objeto a ser pleiteado, o item metodologia e painel de desempenho não condiz com o objeto a ser pleiteado, o relatório de parcerias na qual diz estar em anexo, não se encontra dentro do envelope;  Relatório de atividades desenvolvidas no ultimo ano não está adequado, faltando os períodos que as atividades foram realizadas e também está sem assinatura. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE n° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades: – O Estatuto não atende as exigências da Lei 13.019/2014, na questão da dissolução da associação; Ausência da Certidão Negativa do Tribunal de Contas; – Ausência de documentos que comprovem a instalação da associação item 16 do check-list. Devido as pendências apontadas no Estatuto da Associação, a Comissão de Seleção decide por INABILITAR a associação acima citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

 

O presente EDITAL tem por objetivo a 2ª REABERTURA do chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares.

 

1.    DO OBJETO:

 

  • O presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.

 

7.    DOS PRAZOS

 

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º

Etapa

Data

1

Divulgação do Edital

08/10/2019

2

Prazo para impugnação do Edital

15/10/2019

3

Prazo para recebimento das propostas

16/10/2019 até 13/11/2019

4

Análise das Propostas

14/11/2019 até 19/11/2019

5

Divulgação do resultado parcial

20/11/2019

6

Recebimento de recurso

27/11/2019

7

Analise de recurso

29/11/2019

8

Publicação do resultado final

10/12/2019

 

7.2. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Agricultura: Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES, BAIXE O EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS LOGO ABAIXO:

1ª REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 006/2018 – TRÊS TRILHADEIRAS

Processo Administrativo: 826/SEMAGRI/2018

Modalidade: Acordo de Cooperação

OBJETO:  TRÊS TRILHADEIRAS

Data de Entrega das Documentações: 22 de FEVEREIRO de 2019

Local para Entrega das Documentações: Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

1ª REABERTURA do Edital De Chamamento Público N°. 006/2018 – Processo N°. 826/SEMAGRI/2018 – Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas serão entregues no dia 22 De Fevereiro De 2019. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.


ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 006/2018 – TRÊS TRILHADEIRAS

Processo Administrativo: N°. 826/SEMAGRI/2018

Modalidade do Chamamento: ACORDO DE COOPERAÇÃO

Objeto:O presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, Nº 249/PGE-2017, sendo TRÊS TRILHADEIRAS DE CEREAIS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.

Prazo Para Inscrição:As documentações das propostas serão entregues no dia 18 De Outubro De 2018.

Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.

BAIXE AQUI O EDITAL E SEUS ANEXOS