ATA DE ABERTURA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N° 002/CPL/2019 – PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE

CREDÊNCIAMENTO Nº 002/CPL/2019

Processo nº.1139/SEMEL/2019

Data: 11 de Outubro de 2019 às 09h00min (Horário Local.

 

 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAREM EM APOIO AO PROGRAMA BRINCANDO COM ESPORTE CONVÊNIO SICONV Nº 879478/2018. 

 

Aos, Décimo primeiro (11) dia  do mês de Julho do ano de 2019, ás 09:00 horas (horário local), na sede da  PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, se reuniram os membros da comissão permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 047/GAB/PMS/2019, FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS  –  PRESIDENTE, LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA – SECRETARIO, LUCICLEIA RIBEIRO DAMA  – SUPLENTE,  para a abertura  da sessão publica referente ao Processo de credenciamento nº 01/CPL/2019.

 

FASE DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO

 

  Para o credenciamento em questão, foram feita 06 (seis) inscrições, sendo elas para as seguintes vagas relacionadas abaixo.

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO E DAS VAGAS

 

CARGO

 

QUALIFICAÇÃO

 

VAGAS

Nº DE INSCRIÇÃO POR VAGAS

Coordenador de Núcleo

Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

01

04

Agente Recreativo de Esporte e Lazer

Formação em ensino médio + cursos ou experiência  na área pretendida.

Instrutor De Dança

01

01

Instrutor de Pintura

01

Instrutor Capoeira

01

01

Instrutor Futebol

01

TOTAL DE INSCRITOS

06

 

RELAÇÃO NOMINAL DOS INSCRITOS POR CARGO E DAS VAGAS

 

CARGO E QUALIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

1.      

Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

Ø    Eliane Martins Rodrigues

Ø    Natalia Mirian Lopes de Oliveira

Ø    Adriana Santos Rodrigues

Ø    Valeria de Oliveira Alves

2.      

Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança

Ø    Savio Maciel Morais dos Santos

3.      

Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira

Ø    Robson Oliveira da Silva

 

FASE DE ANALISE DA HABILITAÇÃO

 

Foram abertos os envelopes de HABILITAÇÃO, e passou para analise e verificação dos documentos do item 4. Do Edital, Após o analise das documentações apresentadas pelos candidatos foi feito o seguinte parecer:

Candidatos habilitados conformes analise e parecer apresentaram em conformidades todas as documentações exigida no item 4. Do Edital.

Os seguintes candidatos habilitados foram:

  • Eliane Martins Rodrigues – Coordenador de Núcleo

 

  • Natalia Mirian Lopes de Oliveira – Coordenador de Núcleo

 

  • Adriana Santos Rodrigues – Coordenador de Núcleo

 

  • Savio Maciel Morais dos Santos – Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança

 

  • Robson Oliveira da Silva – Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira

 

Candidatos inabilitados conformes analise e parecer, não apresentaram algumas documentações exigida no item 4. Do Edital ou em desconformidades.

Os seguintes candidatos inabilitados e o motivo foram:

  • Valeria de Oliveira Alves Coordenador de Núcleo – não apresentou as Documentação e Declarações dos subitens 4.1, 4.3, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.11 4.12, 4.13 e 4.14.

 

CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

 

Para o julgamento da pontuação foram analisadas as documentação somente dos candidatos habilitados, sendo utilizados os critério do item 6 do edital :

 

CANDIDATOS HABILITADOS

CARGO E QUALIFICAÇÃO

TOTAL DE PTS

CRITÉRIOS AVALIADOS

1.      

Eliane Martins Rodrigues

Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

30

ESCOLARIDADE :

ensino médio +  ensino superior

2.      

Natalia Mirian Lopes de Oliveira

Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

70

ESCOLARIDADE :

ensino médio +  ensino superior +

CURSOS com carga horária igual ou superior a 08 horas

3.      

Adriana Santos Rodrigues

Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

30

ESCOLARIDADE :

ensino médio +  ensino superior

4.      

Savio Maciel Morais dos Santos

Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança

25,5

ESCOLARIDADE :

ensino médio +

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

5.      

Robson Oliveira da Silva

Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira

15

ESCOLARIDADE :

ensino médio

 

Os conforme quadro acima houve empate na pontuação para definição do 2º colocado na vaga de Coordenador de Núcleo do credenciamento, como ambas tem a mesma idade assim não foi possível aplicar o critério do subitem 6.2.1 A. Sendo  então desempatado conforme o critério do subitem 6.2.1 b “Possuir maior experiência”  

 

Ficando assim a classificação para o credenciamento:

 

CARGO E QUALIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO  E CLASSIFICAÇÃO

1.      

Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

– Natalia Mirian Lopes de Oliveira

– Adriana Santos Rodrigues

– Eliane Martins Rodrigues

2.      

Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança

– Savio Maciel Morais dos Santos

3.      

Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira

– Robson Oliveira da Silva

 

Para as vagas o qual será credenciada só uma pessoa e foram classificados duas ou mais, a convocação seguirá a ordem de classificação, ou seja, no caso de descredenciamento ou indisponibilidade do primeiro colocado serão convocados os remanescentes em sua ordem de classificação.

 

CONCLUSÃO FINAL

 

O credenciamento seguiu em conformidades com os princípios da lei de licitações em seu Art. 3o da lei nº 8.666/93 e suas alterações.  Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”

 

Nada mais havendo a trata, foi encerrada a reunião de julgamento parcial as 10:56 (Doze horas e trinta seis minutos) eu FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS – Presidente da Comissão de Licitação – lavrei a presente ata, que também vai assinada pela comissão permanente de licitação e Licitante Presente na Sessão em questão.

 

Seringueiras – RO, 11 de Outubro de 2019.

 

 

COMISSÃO NOMEAÇÃO PORTARIA Nº047/GAB/PMS/2019:

 

FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS 

 Presidente

                                    

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Secretario

 

LUCICLEIA RIBEIRO DAMA

Suplente

 

 

 

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, entidade publica municipal, devidamente inscrita no CNPJ Nº 63.761.993/0001-34, por meio de Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 047 datada de 08/02/2019, no uso das atribuições, torna público aos interessados que, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de pessoa física, para a contratação de recursos humanos, para atuarem em apoio ao Programa Brincando com Esporte Convênio SICONV Nº 879478/2018. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei 8.666/93, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

 

1.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO E DAS VAGAS DISPONÍVEIS

  • CARGO: Coordenador de Núcleo

  • QUALIFICAÇÃO: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

  • VAGAS: 01

  • REMUNERAÇÃO: R$ 2.400,00

  • CARGA HORÁRIA: 40hs

 

  • CARGO: Agentes Recreativos de Esporte e Lazer ( 01 Instrutor De Dança, 01 Instrutor de Pintura, 01 Instrutor Capoeira e 01 Instrutor de Futebol)

  • QUALIFICAÇÃO: Formação em ensino médio + cursos ou experiência na área pretendida.

  • VAGAS: 04

  • REMUNERAÇÃO: R$ 950,00

  • CARGA HORÁRIA: 20hs

 

2. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS ENVELOPES:
2.1 O envelope “Documentação de Habilitação” deverá ser indevassável, fechado e entregue diretamente a Comissão de Licitações, no Departamento de Compras. A Comissão de Licitações não se responsabiliza por envelopes enviados por qualquer meio e não entregues ao Departamento de Licitações até o dia e horário especificado abaixo:

Prefeitura Municipal de Seringueiras Endereço: Av. Marechal Rondon, 984 Centro CEP 76.934-000 Departamento de Compras

Data para entrega: A partir de 11/09/2019 das 08:00h ao dia 11/10/2019 até as 09:00h.

Sessão Pública e Publicação do Resultado: 11/10/2019 sessão 09:00h

Vigência do Credenciamento: 12 MESES


2.2 O envelope deverá, ainda, indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS CREDENCIAMENTO 002/2019 PROPOSTA DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PROPONENTE:______________________

2.3 Prefeitura Municipal de Seringueiras, através do Departamento de Compras, somente considerará os envelopes “Documentação de Habilitação para Credenciamento” que forem entregues à Comissão De Licitações designada, no local, datas e horários definidos no item 2.1 deste edital.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES BAIXE OS ANEXOS :