AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°052/CPL/2019 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°052/CPL/2019

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

 

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 676/SEMSAU/2019.

                                             

A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM  QUANTITATIVO  SOLICITADO  PELA SECRETARIA, EM CONFORMIDADES COM TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/08/2019, Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/08/2019;  Inicio da sessão pública de lances: dia 16/08/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF,  Local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 02 de Agosto de 2019.

 

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Municipal