AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°026/CPL/2019 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°026/CPL/2019

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.

Processo Administrativo: Nº 557/SEMOSP/2019.

A Prefeitura Municipal de Seringueiras RO, situada na Av. Marechal Rondon, n° 984, Centro, Seringueiras-RO, através do Pregoeiro Municipal, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será julgado pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, com alterações das Leis Federais 8.883/94 e 9.649/98, o Decreto Federal nº. 5450 de 31/05/2005, Decreto Municipal 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DO CAMINHÃO FORD CARGO 3132 ANO 2011, CAMINHÃO BASCULANTE VW 26.280, MOTONIVELADORA CATERPILHER 120K, MOTONIVELADORA KOMATSU GD 555-3, MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B E RETROESCAVADEIRA CASE 580N, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/05/2019, data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/06/2019;  Inicio da sessão pública de lances: dia 03/06/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF,  local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

Seringueiras-RO, 20 de Maio de 2019.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Municipal