AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°014/CPL/2019 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°014/CPL/2019

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.

Processo Administrativo: Nº 209/SEMEC/2019.

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras- RO, através do Pregoeiro Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ÔNIBUS 15.190, ANO 2010, MOTORES MWM SERIE 12, BATERIA DE 170 AMPERES PARA OS ÔNIBUS PLACA OHP 2438, OHP 2478, OHP 2488, NDJ 6555, NDF 1877, OBF 1887, NBM 0487 E MANGUEIRAS INTERCOOLER PARA O ÔNIBUS VW 15.190, ANO 2012, MOTOR MAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2019, Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2019; Inicio da sessão pública de lances: dia 11/04/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

Seringueiras-RO, 28 de Março de 2019.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Municipal